Licenca de Uso

Salvo disposicao diferente em contrato, a plataforma e distribuida sob licenca proprietaria para uso operacional autorizado.

Uso permitido somente para finalidades legais e operacionais previstas.
E vedada redistribuicao nao autorizada, engenharia reversa quando proibida por lei e uso fraudulento.
Marca, software, materiais e identidade visual permanecem de titularidade da plataforma.

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